Fernanda Baldo

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Artigo · há 2 anos

Imposto de renda: Quais as doenças graves que garantem sua isenção?

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(Imagem gerada por inteligência artificial. Fonte: Artguru) A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com determinadas doenças graves. Essa medida visa...

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Artigo · há 2 anos

Benefício de Prestação Continuada BPC-LOAS: Saiba quem tem direito ao benefício

O Benefício de Prestação Continuada - Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) - é importante ferramenta de política pública brasileira destinada ao amparo financeiro de idosos com 65 anos ou...

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Artigo · há 2 anos

Principais direitos das pessoas com câncer: da isenção de impostos ao desconto na energia elétrica

Principais direitos das pessoas com câncer: da isenção de impostos ao desconto na energia elétrica

Imagem: Abrale O diagnóstico de câncer é uma experiência avassaladora que traz consigo desafios físicos, emocionais e financeiros. Além do impacto na saúde, os pacientes com câncer frequentemente...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

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Comentário · há 2 anos

Principais direitos das pessoas com câncer: da isenção de impostos ao desconto na energia elétrica

Fernanda Baldo · há 2 anos

Louvável essa iniciativa, eis que favorece quem se encontra com câncer e apresenta dificuldades de saldar os impostos e demais ônus da vida. Felizmente uma boa noticia. Parabéns aos JUSBRASIL - assinante de carteirinha.

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Evelyn Saccardo Paim

Artigo · há 2 anos

Multa de trânsito: o que fazer se você perdeu o prazo para indicar o condutor

É uma situação comum: emprestamos nosso veículo a um familiar ou amigo, e essa pessoa comete uma infração de trânsito. O proprietário do veículo então recebe em casa uma notificação de autuação ,...

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Artigo · há 2 anos

Posso abrir mão da herança deixada pelo meu pai em favor da minha mãe?

Sim, é possível renunciar à herança em favor da mãe. Antes de mais nada, é importante esclarecer que a renúncia é um ato unilateral realizado pelo herdeiro ou legatário que abdica do direito de...

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